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SESSÃO DE ESTUDOS
SPPREV - São Paulo Previdência
Suplemento pedagógico
Acesso número:203852
  
 
Chat ao vivo com Paulo Renato
Paulo Renato Souza
Entrevista ao vivo em 10/02/2010  - 14h
Vamos participar, reivindicar e aproveitar essa oportunidade para pressionar esse representante do Governo Estadual.
Acesse o link abaixo, há um formulário para envio de perguntas.
 
O Departamento Jurídico do Sindicato APASE recorda que já foram propostas diversas ações coletivas, objetivando beneficiar a todos os seus associados.
Logo, se você se enquadra em uma destas ações, basta aguardar o resultado final da ação e, como associado da APASE, beneficiar-se dos resultados obtidos.
Clique aqui
para saber quais são as ações coletivas
GAM – Mais um passo já foi dado!!! Clique aqui para ler as últimas notícias.

TENTANDO ENTENDER A PEC DOS PRECATÓRIOS
                        O Governo Federal, com apoio maciço dos Estados, Municípios e DF, estão aprovando, tal qual um verdadeiro rolo compressor, a Proposta de Emenda a Constituição Federal, que permitirá o pagamento dos precatórios em até 15 (quinze) anos.
Clique aqui para saber mais.
 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SISTEMA DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SP COMPROMETE SERVIDORES. CSPB VAI AO SUPREMO CONTRA LEI COMPLEMENTAR.
Dirigentes sindicais, acompanhados do presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo – FESSP-ESP, representando várias entidades paulistas, estiveram na sede da CSPB na manhã desta quinta-feira para juntamente com o departamento jurídico da entidade protocolar a Ação no Supremo Tribunal Federal - STF. “Tem sido comum no Governo Serra encaminhar projetos aprovados e tem sido meta deste governo a aplicação de bônus aos servidores. É uma luta que temos que travar pois é prejudicial aos servidores públicos e não os motiva em nada, além de excluir os aposentados, a Federação recorre à CSPB para que no STF consigamos derrubar esta Lei que consideramos inconstitucional”, explica Lineu Neves Mazano, presidente da FESSP-ESP.
Leia mais, clicando aqui.
Clique aqui e assista ao vídeo
Clique aqui para acompanhar o andamento da ADI no STF (Ministro Dias Toffoli, solicita informações do Governador e da Assembleia Legislativa de São Paulo).
O Sindicato-APASE também entrou com ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de São Paulo, contra a promoção por mérito. Clique no link : http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/sg/search.do, digite o nº do processo:  990.09.365478-4
 
INIMIGOS DO MAGISTÉRIO – DEPUTADOS QUE APROVARAM O PLC 29/2009
Caros Filiados,
Vejam e divulguem os nomes de todos os deputados estaduais que votaram a favor do PLC 29/09, hoje L.C. 1097/2009, que institui promoção por mérito e relega toda a categoria à mais absoluta miséria, pois,com esta ação o Governo do Estado jamais estabelecerá uma política salarial séria. Cabe ressaltar que não somos contra a avaliação, desde que ela não impeça a recuperação do poder aquisitivo do nosso salário, já! Informem à sociedade de que é mais um golpe de marketing com claras intenções eleitoreiras. A população está sendo iludida e, o mais grave, acredita no que é veiculado pela grande mídia e se coloca contra o magistério. Mais do que nunca, é fundamental a mobilização dos profissionais da educação. Além do Governador e do Secretário da Educação, verifique o deputado de sua região e mande mensagens de repúdio à aprovação do PLC29/2009. Lembre: A APASE somos todos nós.
São Paulo, 29 de outubro de 2009.
A Diretoria
Clique aqui para obter todos os dados dos inimigos do magistério.
veja ainda a lista dos Deputados ausentes à votação  do PLC 29/2009  
 
ESTATUTO APASE
Clique nos links abaixo, para obter os impressos do referendum do estatuto apase.
 
APASE solicita chamada para ingresso de Supervisor de Ensino
A Diretora-Presidente do Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo-APASE, protocolou na SE ofício solicitando providências para a chamada, de concursados para ingresso de Supervisores de Ensino, preenchendo os 202 cargos vagos remanescentes do Concurso de Remoção concluído em janeiro. Clique aqui para ler o conteúdo do ofício.
 
 
 

Clique nos links abaixo, para obter:

Dispensa de ponto autorizada pela Secretaria da Educação - D.O.E. de 13/01/10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
FME INFANTOJUVENIL 2010
O Fórum Mundial de Educação InfantoJuvenil acontecerá na cidade de Osasco/SP e terá como foco a Infância e a Juventude.
Serão debatidos 04 Eixos Temáticos, que problematizarão e dialogarão com a seguinte premissa: “Educação é direito e é um bem público”. São eles:
Eixo 1: Espaços de participação e exercício da cidadania de crianças e jovens.
Eixo 2: Espaços e tempos de ensinar e de aprender: concepções e práticas.
Eixo 3: Ser educador(a): formação e práticas educativas nas sociedades atuais.
Eixo 4: Políticas Públicas: como tem sido assegurado, em diferentes sociedades, o direito ao pleno desenvolvimento integral de crianças, jovens e adultos?
O convite está aberto a todos e a todas que desejam se integrar a esse grande movimento de construção de outro mundo possível, fortalecendo essa rede de pessoas, instituições, organizações, movimentos.
Sua presença é fundamental.
Serviço:
Fórum Mundial de Educação InfantoJuvenil
Data: 26 e 27 de fevereiro de 2010.
Local: Osasco / SP
 
Mais informações:
Secretaria do FME
 
Após ouvir as sugestões encaminhadas pelos nossos filiados, o Sindicato-APASE, protocolou na Secretaria da Educação, ofício encaminhando as sugestões e solicitando uma audiência com Secretário da Educação, Prof. Paulo Renato de Sousa.
Clique aqui para ler o ofício na íntegra.
Leia ainda o INFORME APASE  sobre a REORGANIZAÇÃO SEE.
Prezado (a) Colega 
 
                        O Mandado de Segurança coletivo impetrado pelo Sindicato APASE objetivando o pagamento da GAM, encontra-se no Fórum João Mendes, com o Presidente da Seção de Direito Público, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, aguardando sua devolução à 1ª instância, para implantação do pagamento mensal.
 
Com o objetivo de agilizar esse trâmite, sugerimos o encaminhamento da carta em anexo, endereçando-a ao Palácio da Justiça, 6º andar, sala 611/635, Praça da Sé, s/nº, São Paulo, SP, CEP 01018-001, ou por meio de correio eletrônico, pelo e-mail: presidencia.direitopublico@tj.sp.gov.br
 
Clique aqui para obter modelo da carta.
                    
Maria Cecília Mello Sarno
Diretor-Presidente
 
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA SUPERVISOR DE ENSINO
 
CLIQUE AQUI  E LEIA  NA ÍNTEGRA A INTERPRETAÇÃO,  DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA APASE, SOBRE A DECISÃO DO STF NA ADIN Nº 3772. 
Clique nos links abaixo, para ler na íntegra, a publicação da Orientação Normativa nº 2, de 31 de março de 2009, D.O.U. de 02/04/2009.
páginas 53, 54, 55, 56, 57 e 58 do D.O.U.
Garantida a Aposentadoria Especial para oSuporte Pedagógico do Quadro do Magistério.
O julgamento da ADIN 3772, que trata da Aposentadoria Especial para o Suporte Pedagógico, está concluído pelo Supremo Tribunal Federal, não cabendo mais nenhum recurso.
    
 

 

 

 
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Consulte Aqui a Unificação da Legislação do Ensino Fundamental e Médio
 
  
 
 
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Tempo e temperatura
 

 
 
Clique nos links abaixo, para obter telefone e endereço das Diretorias de ensino da:
 
 
Clique no link abaixo para ter acesso aos documentos legais da SPPREV - São Paulo Previdência. 
 
Clique aqui e leia o DECRETO Nº 48.292, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Centralizada e das Autarquias.
 
Supervisão de Ensino para troca de informações, esclarecimento de dúvidas, envio de sugestões, etc., ao Conselho Estadual da Educação
 
 
 
 
 
 

 

 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 

 
APASE - Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo
Rua do Arouche - 23 - 1 Andar - CEP 1219-001 - SP - São Paulo Telefone - 3337 6895