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Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA, mantidos pelas escolas estaduais
Altera dispositivos da Portaria CENP de 29, publicada a 31/10/2009, que estabelece a sistemática para a realização do Exame Supletivo/2009, em nível de Ensino Médio
Estabelece normas para certificação de alunos de Ensino Médio através do ENCCEJA/ENEM-2009
Dispõe sobre alterações na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, mantidos pelas escolas estaduais
Estabelece normas destinadas à realização do Exame Supletivo, no nível de conclusão do Ensino Médio, no exercício de 2009.
Estabelece as diretrizes para os Cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou autorizados pelo Poder Público no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
PROCESSO CEE N.º: 598/97 – Reautuado 26-09-08
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Estabelece diretrizes para a oferta de Cursos de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino.
Dispõe sobre a implementação, nas unidades escolares estaduais, das diretrizes dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos estabelecidas pela Deliberação CEE nº 82/2009
A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, à vista da publicação da Resolução SE nº 48, de 24/, publicada a 27/07/2009 e considerando a necessidade de orientar as autoridades educacionais na operacionalização das diretrizes nela contidas, baixa as seguintes instruções:
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de educação de jovens e adultos, com atendimento individualizado e presença flexível, desenvolvidos em telessalas da rede pública estadual de ensino
O Secretário da Educação, considerando:
DELIBERAÇÃO CEE N.º 91/2009
Dispõe a respeito de alteração nas Deliberações CEE nºs 82/09 e 90/09.
O Conselho Estadual de Educação no uso de suas atribuições com, fundamento na Lei Estadual nº 10.403/71 e com base nos Art.s 37 e 38 da Lei Federal nº 9394/96 DE 20-12-96, nas Indicações CEE nºs 82/09. 90/09 e Indicação CEE nº 92/2009.
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Ligue para AESP Odonto
Telefone e endereço das
Diretorias de ensino:
Endereço do
Conselho Estadual
da Educação
troca de informações,
esclarecimento de dúvidas,
envio de sugestões, etc.,
e-mail:
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