Sindicato-Apase

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Decreto Estadual nº 6.412, de 25/03/2008, DOU 26/03/2008
Resolução FNDE/CD nº 10, de 7/04/2008, DOU 08/04/2008
Resolução FNDE/CD nº 11, de 25 de abril de 2008, DOU 29/04/2008

Resolução FNDE/CD nº 12, de 25 de abril de 2008, DOU 29/04/2008

Resolução FNDE/CD nº 13, de 28 de abril de 2008, DOU 29/04/2008

Lei Complementar nº 1044, de 13 de maio de 2008, DOE 14/05/2008

Lei nº 12.967, de 29 de abril de 2008, DOE 30/04/2008

Suplemento de Legislação - Ano XVIII - Edição 175 - junho/2008

- Suplemento de Legislação - Ano XVIII - Edição 176 - julho/2008

Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, DOU 11/06/2008

Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008, DOU 13/06/2008

Despacho Ministerial, DOU 10/06/2008

Resolução FNDE/CD nº 19, de 15 de maio de 2008, DOU 16/05/2008

Resolução FNDE/CD nº 21, de 26 maio de 2008, DOU 27/05/2008

Resolução FNDE/CD nº 22, de 26 de maio de 2008, DOU 29/05/2008

- Suplemento de Legislação - Ano XVIII - Edição 177 - agosto/2008

Parecer CEB/CNE nº 7, homologado DOU 28/05/08
Parecer CEB/CNE nº 8, homologado DOU 28/05/08.

-Suplemento de Legislação - Ano XVIII - Edição 178 - setembro/2008

Resolução CD/FNDE nº 33, de 4/07/2008, DOU 18/07/08
Resolução CD/FNDE nº 36, de 22/07/2008, DOU 23/07/08

Deliberação CA - SPPREV - 1, de 8/8/2008, DOE 12/08/08

Deliberação Ceeteps - 6, de 16/7/2008, DOE 17/07/08

- Suplemento de Legislação - Ano XVIII - Edição 179 - outubro/2008

Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, DOU 10/09/08

Portaria Interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008, DOU 27/08/08

Portaria MEC nº 1.062, de 26 de agosto de 2008, DOU 27/08/08

Portaria INEP nº 147, de 4 de setembro de 2008, DOU 09/09/08

Resolução FNDE/CD nº 38, de 19 de agosto de 2008, DOU 21/08/08

Resolução FNDE/CD nº 39, de 2 de setembro de 2008, DOU 03/09/08

Resolução FNDE/CD nº 40, de 4 de setembro de 2008, DOU 08/09/08

Parecer CEE nº 464/08 - CPL - Aprovado em 03 de setembro de 2008, DOE 12/09/08

- Suplemento de Legislação - Ano XVIII - Edição 180 - novembro/2008

Decreto nº 6.601, de 10/10/2008, DOU 13/10/08

Portaria MS nº 1.861, de 4/09/2008, DOU 24/09/08

Portaria MC nº 60, de 23/09/2008, DOU 25/09/08

Portaria FNDE nº 344, de 10/10/2008, DOU 13/10/08

Portaria CENP, de 3/10/2008, DOE 04/10/08

- Suplemento de Legislação - Ano XVIII - Edição 181 - dezembro/2008

Concurso de Supervisor de Ensino - Classificação Final

Decreto Federal nº 6.633, de 5 de novembro de 2008

Decreto Federal nº 6.635, de 5 de novembro de 2008

Orientação Normativa MPOG nº 7, de 30 de outubro de 2008

- Suplemento de Legislação - Ano XIX - Edição 182 - janeiro/2009

Portaria FNDE nº 430, de 10/12/2008, DOU 11/12/08.

Resolução FNDE/CD nº 48, de 28/12/2008, DOU 01/12/08.

Resolução FNDE/CD nº 50 de 4/12/2008, DOU 05/12/08.

Parecer CEE nº 633/2008 - CEB - Aprovado em 26/11/2008, DOE 27/11/08.

Parecer CEE nº 639/2008 - CEB - Aprovado em 26/11/2008, DOE 27/11/08.

Parecer CEE 649/08 - da CEB, DOE 04/12/08.

- Suplemento de Legislação - Ano XIX - Edição 183 - fevereiro/2009

Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008, DOU 12/12/08.

Portaria nº 62, de 29 de dezembro de 2008, DOU 30/12/08.

Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008, DOE 19/12/08.

Decreto nº 53.938, de 6 de janeiro de 2009, DOE 07/01/09.

Comunicado DRHU – 28, de 29/12/2008, DOE 23/12/08.

- Suplemento de Legislação - Ano XIX - Edição 184 - março/2009

Medida Provisória nº 455, de 28/01/2009, DOU 29/01/09 e 05/02/09.

Resolução CNE nº 1, de 11/02/2009, DOU 12/02/09.

Portaria FNDE nº 46, de 30/01/2009, DOU 02/02/09.

Lei Complementar nº 1080, de 17/12/2008, DOE 18/12/08.

Decreto nº 53.966, de 22/01/2009, DOE 23/01/09.

Decreto nº 53.980, de 29/01/2009, DOE 30/01/09.

Instrução UCRH - 1, de 22/1/2009, DOE 23/01/09.

-Suplemento de Legislação - Ano XIX - Edição 185 - abril/2009

Resolução FNDE nº 1, de 13/02/2009, DOU 16/02/09

Resolução FNDE nº 2, de 5/03/2009, DOU 06/03/09

Decreto nº 54.052, de 20/02/2009, DOE 21/02/09

Instrução Normativa APE/SAESP-1, de 10/3/2009, DOE 18/03/09

Portaria G.CEL 20, de 17/2/2009, DOE 19/02/09

Portaria Conjunta G/CEL/Cenp/Cogsp/CEI/, de 2/3/2009, DOE 03/03/09