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UMA HISTÓRIA
UMA HISTÓRIA
A Supervisão, sob a denominação de Inspeção Escolar já existia, no sistema estadual de ensino paulista, de forma sistemática e com característica de mediadora entre a escola e a administração superior do ensino, desde os anos 50 em continuidade às tarefas de inspeção de grupos escolares da década anterior.
Em 1974 com o Estatuto do Magistério aparece pela primeira vez no Estado de São Paulo a figura oficial do Supervisor - Lei Complementar nº 114 de 13 novembro de 1974.
Em 1975 e 1976 com os Decretos 5.586/75 e 7.510/76 são definidas as atribuições do Supervisor.
Em 1978, na Lei Complementar 201/78 aparece a figura do Supervisor já com a denominação de Supervisor de Ensino
No início de 1981, a Secretaria da Educação assume a responsabilidade de realizar concurso público de provas e títulos para selecionar Supervisores de Ensino com campo de trabalho definido, abrangendo educação infantil, ensino especial, ensino de 1º e 2º graus das modalidades regular, supletivo e profissionalizante para escolas e cursos das redes estadual, municipal e particular.
Já em novembro de 81, um grupo de Supervisores reu-ne-se nas dependências do Colégio Cristo Rei, São Paulo - SP para organizar uma Associação que congregasse a categoria com a “finalidade de ser sua real porta voz”. Em dezembro desse mesmo ano funda-se a APASE - Associação Paulista de Supervisores de Ensino.
A entidade nasce dentro de um movimento maior de organização da sociedade civil, na época preocupada com o desenvolvimento de uma cidadania responsável, que em conseqüência alavanca o processo de abertura política que culmina no restabelecimento da democracia no país.
Assim, as finalidades da APASE refletem o momento histórico vivido, de defesa da escola pública “comprometida com os interesses do povo brasileiro” e da democratização em curso no Brasil.
Ainda, nesta linha, também são fixadas como finalidades da APASE, a organização dos profissionais da supervisão, bem como sua articulação com o trabalho de outros educadores e/ou entidades de profissionais do ensino. Em conseqüência, sempre ligados ao fortalecimento da participação responsável, as demais finalidades dizem respeito a “defesa dos interesses profissionais e ao aperfeiçoamento profissional, moral e intelectual dos associados”. Com essa configuração, a Associação passa a funcionar.
Em 1985, há a Reestruturação do Estatuto do Magistério - Lei Complementar 444/85.
Em 1986, o estatuto da APASE é reformulado, mas suas finalidades mantidas Naquela oportunidade, reafirma-se a proposta de “contribuir eficazmente pa-ra a construção de uma sociedade civil organizada e forte, alicerçada nos princípios de liberdade, igualdade e justiça”.
A APASE ainda tem alterações regimentais em 1988, porém as mais significativas passam a ocorrer a partir da decisão da Assembléia Geral Extraordinária de 03/11/88, quando a categoria aprova entrar com pedido de transformação de Associação em Sindicato, adequando-se ao movimento social e as perspectivas abertas pela “Constituição Cidadã” de 1988.
Durante o ano seguinte as discussões continuam, a-contece então um forte movimento de reivindicação salarial, pontuado por greves da categoria e demais profissionais da educação. Além disso, no mesmo período a APASE participa ativamente na elaboração da Constituição Paulista, no que diz respeito à Educação e aos direitos dos alunos e educadores. Esse período é marcado pela participação da APASE em grandes batalhas como a organização do Plano de Carreira para os Profissionais da Educação, reformulação da L.D.B. e jornadas de debates sobre a escola pública com a comunidade escolar, entre outras.
Em 16/05/90, em Assembléia Geral é aprovada a proposta de reorganização da APASE em Sindicato.
Surge assim o Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo, com a denominação oficial de APASE - Sindicato de Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo.
Como Sindicato, as finalidades são ampliadas in-cluindo as específicas de defesa da categoria profissional do ponto de vista salarial, das prerrogativas trabalhistas, do intercâmbio com os sindicatos congêneres e associações representativas não sindicais que congreguem integrantes da categoria profissional representada.
Como princípio, o Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo, é organização sindical de 1º grau a nível estadual, autônomo, apartidário, sem fins lucrativos, democrático, comprometido com a defesa dos interesses dos Supervisores de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo e lutará pela melhoria salarial e condições de trabalho engajado no processo de transformação da sociedade na direção da democracia.
O Sindicato de Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo tem como finalidades:
- representar e defender os direitos e interesses profissional individuais e coletivos da categoria representada, de seus sindicalizados, em juízo ou fora dele.
- promover todo tipo de reivindicações relativas ao vínculo funcional de seus sindicalizados e dos integrantes da categoria profissional representada.
A história da organização dos Supervisores comprova a luta do profissional enquanto trabalhador da educação, que por sua própria natureza é elemento fundamental para a transformação social.
Assim, o trabalho é realizado por um profissional que ao mesmo tempo em que é um cidadão consciente e responsável participa da construção de uma cidadania também consciente e responsável.
É importante esclarecer que, no Estado de São Pau-lo, a Supervisão fica melhor viabilizada pois ocorre não apenas no isolamento de uma unidade escolar, mas na articulação entre várias escolas entre si e com a administração central do ensino.
Essa “posição” do Supervisor de Ensino privilegia uma visão mais abrangente pois permite tanto detectar as singularidades de um fato educacional quanto a di-nâmica de todo um processo de organização do ensino, facilitando tanto sua formação de cidadão, quanto a de agente de mudança e formação de cidadania, fundada nos princípios de liberdade, igualdade e justiça, basilares na construção efetiva da democracia.
UMA LUTA - O QUE É SER SUPERVISOR DE ENSINO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
No Estado de São Paulo, a figura do Supervisor é introduzida através da Lei Complementar 114/74 (Estatuto do Magistério) e suas atribuições são fixadas pelos Decretos 5.586/75 e 7.510/76, este último alterado pelos Decretos: 17.329/81 e 39.902/95.
Por outro lado, a Lei Complementar 744/93, artigo 9º, determina como competências do Supervisor de Ensino:
I - exercer, por meio de visita aos estabelecimentos de ensino, a supervisão e a fiscalização das unidades escolares incluídas no setor de trabalho que lhe for atribuído, prestando a necessária orientação técnica e providenciando a correção de falhas administrativas e pedagógicas, sob pena de responsabilidade;
II - realizar estudos e pesquisa visando ao desenvolvimento do sistema de ensino.
A composição do setor de trabalho do Supervisor de Ensino no Estado de São Paulo, está disposta em legislação específica (L.C. 744/93 e Res. SE nº 28/94). As Delegacias de Ensino e as Unidades Escolares são postos de trabalho do Supervisor de Ensino.
UM COMPROMISSO
A importância da APASE está na sua luta em não desvincular a escola do contexto histórico social.
Sendo assim a APASE , reedita aqui a sua posição anteriormente exposta de atuação da Supervisão de Ensino enquanto agente transformador, que deverá impulsionar o processo de reflexão coletiva, que construa a ruptura do modelo autoritário na condução da educação, do “engessamento” das lutas democráticas e culmine no resgate da dignidade do profissional da Educação e consequentemente do processo ensino-aprendizagem.
RELEMBRANDO A HISTÓRIA DA ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA, EM HOMENAGEM AOS COLEGAS QUE, DESDE A FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERVISORES DE ENSINO, EXERCERAM A PRESIDÊNCIA DA DIRETORIA EXECUTIVA.
1º Presidente:1981 e 1982 – Prof. Roberto Bueno Sobrinho
Com a fundação da APASE, em 14 de novembro de 1981, foi eleito para conduzir os trabalhos para a elaboração do primeiro Estatuto.
Realizou duas reuniões referentes à participação da Associação na Campanha Salarial, conforme documentado nos dias 13 e 19 de março de 1982, levando a Associação a resistir a repressão da administração contra o movimento de reivindicação do magistério.
Na ocasião, iniciaram-se as lutas da Supervisão em defesa da categoria, empreendendo as primeiras campanhas.
Organizou a primeira eleição direta que ocorreu em 26 de junho de 1982.
2ª Presidente:1982 a 1984 – Profº. Maria José Brandão Machado
Nessa gestão, APASE atuou mais intensamente da organização e participação em Campanhas Salariais Unificadas com outras Entidades de Classe para resolver o problema da defasagem salarial.
Também, nessa época foi realizado o Fórum de Debates sobre Educação.
Já em abril de 1984, a Associação se mobilizou na Greve Geral do Magistério.
Ainda nesta gestão, com a eleição do Governador Montoro, iniciou um tratamento mais democrático para as questões da educação e seus profissionais. Mesmo assim, a questão salarial só foi resolvida mediante Greve Geral dos Servidores Públicos. Nessa greve o Magistério conquistou piso de cinco salários mínimos, progrediu cinco referências e a participação nos estudos para um novo Estatuto do Magistério.
3ª Presidente:1984 a 1988 – Profº. Márcia Barros Scaranello
Eleita em 29 de junho de 1984 e, em 19 de setembro de 1986, para um segundo mandato.
Continuam as discussões para o Estatuto do Magistério, conhecido como Lei Complementar 444/85, sobretudo dos aspectos de organização das funções supervisoras no âmbito do Sistema e a exigência de outro Concurso Público para provimento do cargo de Supervisor de Ensino.
Na ocasião, a entidade participou da análise dos resultados do Estudo do Documento 1, da SEE, que teve como conseqüência a implantação do Ciclo Básico de Alfabetização no Estado de São Paulo.
Avançou-se quanto à ampliação do número de sócios APASE que passou para 522 e conseguiu-se que a arrecadação da mensalidade ocorresse no hollerith.
Em 1986, a Supervisão de Sistema do Estado de São Paulo passa a ser questionada pela CENP, que a entende desnecessária. Começa-se então, a grande luta para o resgate da figura do supervisor e para sua manutenção na carreira do magistério.
Nesta gestão, em 1986, foi realizado o 1º Encontro Estadual de Supervisores de Ensino – APASE, em Bertioga, com os temas: “A Educação na Constituição”, “O papel da Escola” e “O papel do Supervisor de Ensino”. Na seqüência, em 1987, foi realizado o II Encontro de Supervisores em Águas de Lindóia, com o tema “A Reforma Administrativa e a função do supervisor” que, ampliado, focalizou também a “Administração financeira e de materiais” e a “Redefinição do papel das DREs”. O III Encontro foi realizado em Águas de Lindóia, em 1988, com o tema: “A Formação do Supervisor educacional e a nova Lei do Ensino!, com ênfase na análise da qualidade da escola pública e a sua implicação política.
Nesta gestão, APASE também participou de quatro Encontros nacionais, organizados pela então Federação Nacional de Supervisores Educacionais – FENASE, realizados em Belo Horizonte, Salvador, Recife e Maceió.
4ª Presidente:1988 a 1990 – Profº. Fumiko Kikuchi Obata
Eleita em 30 de setembro de 1988.
Nesta gestão ocorreu a organização e eleição de representantes das Delegacias de Ensino junto à APASE.
Começam os estudos da transformação da Associação em Sindicato, a luta em prol dos aposentados e sua permanência no Quadro do Magistério e estudos sobre as propostas de municipalização.
Em abril de 1989, APASE participa de nova luta para correção salarial. A Campanha foi unificada com todas as Entidades do Magistério e com elas participou do movimento grevista de 60 dias.
O IV Encontro APASE foi realizado em 1989, em Bertioga, com o tema: “LDB – implantação nos âmbitos federal e estadual.”
Em 05/06/90, em Assembléia Geral, foi aprovada a fundação do Sindicato APASE com o respectivo Estatuto, bem como foram eleitos a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.
5ª Presidente:1990 a 1993 – Profº. Aulenir Alves Miranda
A primeira Diretora-Presidente da Entidade como Sindicato. Foi nesta gestão a primeira edição do Jornal APASE, em julho de 1990.
Realizou o V Encontro APASE, em 1990, em Peruíbe; o VI Encontro em 1991, em Campos do Jordão, com o tema: “Política Educacional e Construção de uma Sociedade Democrática” e o VII Encontro em Campos do Jordão, em 1992, com os temas: “As relações entre ética e política”, “Transformação da Supervisão no concreto da História da Educação no Estado de São Paulo” e “ A questão da cidadania”.
Após várias negociações, o Sindicato-APASE conseguiu a realização do 3º Concurso Público para Supervisor de Ensino. Ainda, nesta gestão, o sindicato participou do Curso de Capacitação dos Supervisores Ingressantes realizado em parceria com a FDE.
Em sua gestão, março de 1992, foi adquirida a primeira sede própria para o Sindicato-APASE.
Promoveu ampla discussão sobre a Supervisão Paralela na Escola Padrão e a Reestruturação das Delegacias de Ensino.Desenvolveu campanha de ampliação do quadro de filiados, que atingiu 2.108 supervisores.
Das lutas conjuntas da Diretoria e filiados, foram conseguidos importantes benefícios à categoria: extensão da Gratificação de Dedicação Plena e Exclusiva aos Supervisores de Ensino; atualização de Verba de Transporte; e Contratação de Assessoria Jurídica para o Sindicato.
6ª Presidente:1993 a 1996 – Profº. Anna Maria Quadros Brant de Carvalho
Eleita em 05 de junho de 1993, como Diretora-Presidente.
Participou da Campanha Salarial Unificada do Funcionalismo Público, com Atos Públicos e paralisação seguida da greve de 79 dias. Realizou análise da evolução salarial do Supervisor de Ensino – 1979 a 1994 – para subsidiar a correção salarial. Nesta ocasião, delegações de filiados do Sindicato-APASE realizaram várias viagens à Brasília, com o intuito de garantir direitos constitucionais frente às Reformas da Previdência, Administrativa e Educacional.
Promoveu o VIII Encontro Estadual em abril de 1994, no Memorial da América Latina, São Paulo, com o tema “Supervisão e Educação para a cidadania” ; o IX Encontro, em julho/agosto de 1995, no Colégio São Luiz, São Paulo, com o tema ”A Supervisão de Ensino e a Educação no 3º Milênio” e o X Encontro, em abril de 1996, também no Memorial da América Latina, com o tema “A Reforma do Estado e a Educação”.
Nessa gestão, foi desenvolvida a luta pela consolidação de um Sindicato forte e independente e pela valorização da aprovação em concurso público na classificação para substituição de Supervisor de Ensino. Abriu espaço para que os filiados interessados concorressem às vagas de Juiz Classista Temporário Representantes dos Trabalhadores.
Realizou capacitação de Supervisores em parceria APASE – FDE, com o tema: “Escola, espaço de construção da cidadania”.
Trabalhou para o fortalecimento do movimento dos professores aposentados.
Por proposta de filiados, criou o Suplemento de Legislação, encartado no Jornal APASE, primeira edição em setembro de 1995.
Ainda, conduziu a luta em defesa da garantia dos direitos dos Supervisores de Ensino no Plano de Carreira do Magistério Paulista e na Reforma da Previdência.
7ª Presidente:1996 a 2002 – Profº. Maria Antonia Oliveira Vedovato
Eleita Diretora-Presidente, com posse em 03 de junho de 1996 para o 1º mandato e em 02 de junho de 1999, para o segundo.
Uma de suas primeiras ações foi a compra da atual sede do sindicato.
A partir de avaliações das instâncias diretivas e de sindicalizados, renovou-se o Jornal APASE e foi reformulada sua periodicidade, iniciando as edições mensais. Sistematizou o Suplemento de Legislação APASE com publicações mensais e textos legais da União, Estado e Município de São Paulo.
Mediante sugestão da Diretoria, foi instituído o Suplemento Pedagógico APASE, como subsídio à atuação da Supervisão junto às Escolas, em edições quadrimestrais.
Nessa gestão, o sindicato participou ativamente de lutas pelas melhores condições de trabalho e de salário, contra o Plano de Carreira imposto pela Secretaria da Educação e pela realização de Concurso Público para Supervisor de Ensino, em Audiências com o Governador e Secretários, carreatas ao Palácio de Governo e à Assembléia Legislativa, atos públicos e greves.
No período, foram realizados Encontros Regionais de Supervisores de Ensino para discutir a LDB – 9.394/1996, Municipalização, Supervisão de Sistema, condições de trabalho da Supervisão.
Também, foi organizada campanha para ampliar o número de sindicalizados.
Em continuidade, foram realizados o XI Encontro de Supervisores em Campos do Jordão, em maio de 1997, com o tema “Estado e Educação. Onde Estamos? Para onde iremos?”; o XII Encontro em Águas de Lindóia, em setembro de 1998, com o tema “Supervisão Hoje – Teoria e Prática. Supervisor, que profissional é este? Uma revolução por fazer”; o XIII Encontro em Águas de São Pedro, abril de 1999, tema “Sociedade-Educação-Supervisão: Ressignificando Relações”; o XIV Encontro em Campos do Jordão, maio/junho de 2000, com o tema “Educação, responsabilidade de todos: Estado-Sociedade-Cidadão”; o XV Encontro realizado no Parlatino, em São Paulo, em maio/junho de 2001, tema “No cotidiano do presente, a construção do futuro: um horizonte para a Supervisão da Educação” e o XVI Encontro realizado em Águas de Lindóia, abril de 2002, com o tema “Educação: Agenda para o início do Século, contribuição da Supervisão”.
Mediante solicitações de sindicalizados acolhidas pela diretoria da entidade, com objetivo de promover Capacitação Continuada à categoria, foram sistematizadas as Sessões de Estudo, coordenadas pela Diretoria de Assuntos Educacionais.
Foi nesta gestão que se iniciou a Mostra com Arte e foi implantada a seção Cultura e Lazer no Jornal APASE e a convivência para filiados aposentados.
Ainda, nesta gestão, o Sindicato-APASE ganha Mandado de Segurança Coletivo determinando pagamento da Gratificação por Trabalho Educacional – GTE, a partir de abril de 2001, a todos os filiados aposentados.
Em novembro de 2001, realizou-se festividade comemorativa aos 20 anos APASE, com homenagem aos fundadores da Associação e a todos os Presidentes desse período.
Após 10 anos de árduas lutas, em fevereiro de 2002, conseguiu-se a autorização para realizar o 4º Concurso Público para Supervisor de Ensino.
8ª Presidente:2002 a 2005 – Profº. Maria Clara Paes Tobo
Eleita e empossada em 05 de junho de 2002.
Nessa gestão, o sindicato colaborou para a realização do 4º Concurso Público para Supervisor de Ensino, participando da Comissão Organizadora da Secretaria da Educação/CENP, publicando Separata no Jornal APASE com artigos de autoria do Sindicato e incluídos na bibliografia do concurso. Disponibilizou, também, toda a bibliografia para consulta dos candidatos. Participou das sessões de escolha de cargos pelos concursados e do treinamento dos supervisores recém-nomeados.
No período, lutou-se ativamente pela melhoria das condições de trabalho e de salário da Categoria e pela garantia dos direitos constitucionais frente à Reforma da Previdência, participando de Audiências com Secretários de Estado, Assembléia Legislativa, em Atos Públicos e carreatas, e em Caravanas à Brasília.
Dando seqüência às promoções anteriores, foram realizados: o XVII Encontro de Supervisores em Águas de São Pedro, em junho de 2003, com o tema “Ética: uma reflexão sempre necessária” , sendo que neste Encontro aconteceu o lançamento do SAS/Subsídios para a Ação Supervisora; o XVIII Encontro em Campos do Jordão, maio de 2004, tema” Supervisão de Ensino: uma Função de Estado” e o XIX Encontro, em Águas de São Pedro, em maio 2005, com o tema “Educação: humanização e relações de poder”.
A partir de 2002, iniciou a publicação dos anais dos Encontros de Supervisores do Magistério, em Revista APASE, editada após cada evento.
No período, o sistema de divulgação do Sindicato foi revisado e atualizado, aprimorando mais ainda as edições do Jornal APASE e a Página APASE na Internet.
A diretoria participou em eventos de Educação nacional e internacional, e deu continuidade à co-participação no Laboratório de Gestão da Educação/LAGE- UNICAMP e UEBRAJA.
Ainda, foi disseminado o trabalho de capacitação dos Supervisores, com Sessões de Estudos na sede e nas regionais APASE do interior.
Conseguiu-se espaço, para representantes do sindicato, filiados e diretoria, participarem das discussões, com apresentação de propostas, para o Plano Estadual de Educação.
Face às preocupações da categoria, foram elaborados estudos sobre a situação da Supervisão nas Diretoria de Ensino buscando ampliação do Módulo de Supervisores de Ensino das DEs. Concluídos eles foram encaminhados e debatidos com autoridades da Secretaria de Educação.
Em novembro de 2002, aconteceu a comemoração dos 21 anos de Fundação do Sindicato APASE e, em 2003, a instituição Dia do Supervisor de Ensino, 14 de novembro, com Sessão Solene na Assembléia Legislativa.
9ª Presidente:2005 a 2008 – Prof. Severiano Garcia Neto
História em fase final de elaboração.
10ª Presidente:2008 a 2011 – Profª Maria Cecilia Mello Sarno
Com a cooperação da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, sua história está se construindo por meio de suas ações democráticas e transparentes, na busca por justiça, na defesa da categoria e por uma melhor qualidade de ensino.
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