ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2010

 
Resolução SE 8, de 22-1-2010
Dispõe sobre a classificação de docentes e candidatos à 
contratação temporária no processo seletivo para 
atribuição de classes e aulas da rede estadual de 
ensino e dá providências correlatas
 
 
Portaria DRHU-06, de 12-1-2010 
Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação 
dos inscritos no processo inicial de atribuição de 
classes e aulas de 2010.
 
 
 
Portaria DRHU – 10, de 28-1-2010 
Altera dispositivos da Portaria DRHU-06, de 
12-01-2010, publicada em 13-01-2010.
 
 
  
Resolução SE 98, de 29-12-2009
Dispõe sobre o processo anual de atribuição 
de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro 
do Magistério
  
 
Resolução SE 10, de 28-1-2010 
Altera o § 4º do art. 3º, o § 5º do art. 5º e o 
Anexo I da Resolução SE nº 98, de 23 de dezembro 
de 2008, que estabelece diretrizes para a 
organização curricular do ensino fundamental 
e do ensino médio nas escolas estaduais
 
Resolução SE 11, de 28-1-2010 
Altera a Resolução SE nº 98, de 29 de dezembro 
de 2009, que dispõe sobre o processo anual de 
atribuição de classes e aulas ao pessoal 
docente do Quadro do Magistério  
 
   
DECRETO Nº 55.078, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente 
do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
 
Instrução DRHU - 2, de 11-11-2009  
Dispõe sobre atribuição de carga horária a docentes que especifica
 
 
Portaria DRHU-72, de 13-10-2009 
Dispõe sobre cronograma e diretrizes para inscrição no processo 
de atribuiçãode classes e aulas do ano letivo de 2010
 
Instrução Normativa - UCRH 2, de 21-9-2009
  
 
 
 
Instrução Conjunta CEI/Cenp/Cogsp/DRHU, de 18-9-2009
Dispõe sobre a atribuição de aulas na rede estadual de ensino 
e sobre a admissão de docentes por prazo certo e determinado
 
Resolução SE - 67, de 1-10-2009 
Delega competência para celebração de contratações por tempo 
determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, 
de 16 de julho de 2009
 
Resolução SE - 68, de 1-10-2009 
Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, 
de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 
2009, e dá providências correlatas
 
Resolução SE - 69, de 1-10-2009
Dispõe sobre constituição de Comitê Gestor para elaboração 
de provas O Secretário da Educação, à vista do que lhe
representou o Chefe de Gabinete e considerando
  
Tabela de Disciplinas Específicas e Não Específicas
 
Decreto 53.037/08 - Regionalização dos Concursos Públicos
 
Resolução SE - 91, de 19-12-2007  - Constituição das
Oficinas Pedagógicas
 
Resolução SE - 88, de 19-12-2007  - função gratificada de
Professor Coordenador
 
 
Resolução SE - 89, de 19-12-2007 - Dispõe sobre função gratificada
de ProfessorCoordenador das quatroséries iniciais do ensino fundamental
 
Resolução SE - 90, de 19-12-2007 -   - Dispõe sobre função gratificada
de Professor Coordenador nas quatro séries finais do ensino fundamental
e no ensino médio
 
Portaria DRHU - 80, de 29-10-2009 
Altera dispositivo da Portaria DRHU-72, de 13-10-2009, 
que estabelece cronograma e diretrizes para o processo 
de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2010
Resolução SE - 73, de 21-10-2009 
Dispõe sobre a convocação de docentes para reassumir 
o exercício das respectivas funções
Resolução SE 82, de 5-11-2009 
Altera dispositivos da Resolução SE nº 73, de 21-10-2009, 
que dispõe sobre a convocação de docentes para reassumir 
o exercício das respectivas funções  
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, visando a uniformizar
critérios e procedimentos relativos à atribuição de carga horária
mínima obrigatória a docentes ocupantes de função-atividade, expede
a presente Instrução.