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Legislação - publicações do período de 12/09 a 20/01/2010
Comunicado SARESP
DECRETO Nº 55.089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá providências correlatas
DECRETO Nº 55.143, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
Regulamenta a remoção de cargos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
DECRETO Nº 55.144, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
Altera e insere dispositivos no Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes e dá providências correlatas
DECRETO Nº 55.217, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
Regulamenta a Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009, que institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
Deliberação CEE N.º 94/2009
Estabelece normas para a formação de professores em nível de especialização, para o trabalho com crianças com necessidades especiais, no sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA
Instrução Cenp, de 10-12-2009
Instruções Especiais SE - 01, de 24-12-2009
Resolução SE 86, de 30-11-2009
Acrescenta as alíneas “q” e “r” ao inciso I do artigo 3º da Resolução SE nº 9, de 3 de novembro de 2009 O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou o Comitê Gestor constituído pela Resolução SE nº 69, de 1º de outubro de 2009
Resolução SE 87, de 30-11-2009
Dispõe sobre as competências e as habilidades requeridas nas provas do Processo Seletivo de Professores/Candidatos Temporários para atuarem nos Centros de Estudos de Línguas - CELs e nas Escolas Estaduais de Educação Indígena
Resolução SE 89, de 1-12-2009
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação
Resolução SE 90, de 3-12-2009
Dispõe sobre a definição de perfis profissionais e de competências e habilidades requeridos para Supervisores de Ensino e Diretores de Escola da rede pública estadual e as referências bibliográficas do Concurso de Promoção, de que trata a Lei Complementar nº 1.097/2009, e dá providências correlatas o SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e à vista do que lhe representou o Comitê Gestor de que trata a Resolução SE nº 69, de 1º.10.2009, e considerando a necessidade de explicitação dos perfis profissionais e das competências e habilidades requeridos para Supervisores de Ensino e Diretores de Escola da rede pública estadual
Resolução SE 91, de 8-12-2009
Dispõe sobre a fixação de índices mínimos para a participação de docentes e de candidatos à docência no processo de atribuição de aulas da rede estadual de ensino.
Resolução SE 92, de 8-12-2009
Dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do ciclo I do ensino fundamental das escolas da rede pública estadual
Resolução SE 93, de 8-12-2009
Dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do ciclo II do ensino fundamental e do ensino médio, das escolas da rede pública estadual
Resolução SE 95, de 11-12-2009
Disciplina a remoção dos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
Resolução SE 97, de 18-12-2009
Dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino
Resolução SE 98, de 29-12-2009
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Instrução Cenp nº 1, de 11-1-2010
A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, à vista do disposto no artigo 14 da Resolução SE nº. 93, de 8/12/2009, publicada a 9/12/2009 que dispõe sobre o processo de recuperação de estudos de alunos do Ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas escolas da rede estadual de ensino, baixa as seguintes instruções relativas ao desenvolvimento da recuperação paralela:
DECRETO Nº 55.327, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
Revoga o artigo 28 do Decreto nº 52.859, de 2 de abril de 2008, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007
Resolução SE 1, de 4-1-2010
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2010, nas escolas da rede estadual de ensino
Resolução SE 3, de 13-1-2010
Dispõe sobre alterações na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, mantidos pelas escolas estaduais
Resolução SE 4, de 13-1-2010
Altera dispositivos da Resolução SE 83, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre diversificação curricular no ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas
Resolução Se 5, de 14-1-2010
Dispõe sobre a oferta de língua espanhola no ensino médio, das escolas públicas da rede estadual, e dá providências correlatas
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM - DOE 21/01/10
Legislação - publicações do período de 22/01/10 a 30/01/2010
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com base no disposto no artigo 60,
§ 3º, da Lei 10.261/68 e tendo em vista a publicação dos atos de remoção, por títulos
e por união de cônjuges, de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola do Quadro do
Magistério - QM/SE
Na publicação do D.O. de 25-12-2009, retificar:
II – Dos Requisitos para Provimento do Cargo
Altera dispositivos da Portaria DRHU-06, de 12-01-2010, publicada em 13-01-2010.
Altera dispositivos da Resolução SE 93, de 12-12-2008, que estabelece diretrizes
para a reorganização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral
Dispõe sobre a classificação de docentes e candidatos à contratação temporária no
processo seletivo para atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino e dá
providências correlatas
Altera a Resolução SE nº 98, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o processo
anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Legislação - publicações do período de 01/02/10 a 06/02/2010
Instrução Conjunta Cenp/DRHU, de 2-2-2010
Aos Dirigentes Regionais de Ensino
A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, considerando:
* o que dispõem a Resolução SE nº 93, de 8.12.2009, e a Instrução CENP nº 1, de 11.1.2010;
* a necessidade de se assegurar o atendimento efetivo aos alunos com dificuldades de aprendizagem;
Resolução SE 13,de 2-2-2010
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério
Resolução SE 15, de 3-2-2010
Institui o Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar”, nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA, e dá providências correlatas
Retificação do D.O. de 25-12-2009
Instruções Especiais SE - 1
ANEXO III
Onde se lê: Perfil e Bibliografia - Resolução SE 80/2009 - D.O. 04/11/2009,
Leia-se: Perfil e Bibliografia - Resolução SE 9/2010 - D.O. 28/01/2010.
Legislação - publicações do período de 07/02/10 a 19/02/2010
RESOLUÇÃO CEB Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2010
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2010 comentada
Resolução SE 20, de 17-2-2010
Atribui responsabilidades pelas informações lançadas nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria de Estado da Educação
Resolução SE 21, de 17-2-2010
Dispõe sobre o exercício de docentes em Oficinas Pedagógicas e em posto de trabalho de Professor Coordenador, e dá providências correlatas
Resolução SE 22, de 17-2-2010
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino
Resolução SE 23, de 18-2-2010
Dispõe sobre atribuição de Setores de Trabalho a Supervisores de Ensino e dá providências correlatas
Legislação - publicações do período de 20/02/10 a 03/03/2010
Comunicado DRHU, de 25-02-2010
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista o início do ano letivo de 2.010 em 18 de fevereiro e considerando o cronograma de procedimentos fixado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, comunica
DECRETO Nº 55.513, DE 1º DE MARÇO DE 2010
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, o artigo 169 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
Deliberação CEE N.º 95/2010, de 19-2-2010
Estabelece normas para certificação de alunos de Ensino Médio através do ENCCEJA/ENEM-2009.
Edital de Abertura de Inscrição nº 01/2010
PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL PARA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – CDRE-002/2010.
Instrução Cenp, de 23-2-2010
A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, tendo em vista a Resolução SE nº 14 de 2-2-2010, publicada em 3/2/2010, expede a presente Instrução, com as seguintes orientações:
Portaria DRHU - 12, de 17-2-2010
Estabelece cronograma e diretrizes para cadastramento e dá providências correlatas
Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 24-2-2010
Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2009
Projeto de Lei Complementar nº .... , de de de 2010
Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
D.O. Legislativo: página 09, página 10
Legislação - publicações do período de 04/03/10 a 10/03/2010
DECRETO Nº 55.529, DE 3 DE MARÇO DE 2010
Dispõe, nos termos do § 8º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a aplicação dos recursos sob Regime Especial vinculados ao pagamento de precatórios
DECRETO Nº 55.545, DE 9 DE MARÇO DE 2010
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2009
Resolução SE 24, de 2-3-2010
Dispõe sobre a concessão de gratificação pela prestação de serviço extraordinário aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação
Resolução SE 25, de 5-3-2010
Altera dispositivos da Resolução SE nº 27, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre módulo de pessoal das unidades escolares da rede estadual
de ensino
Resolução SE 26, de 5-3-2010
Dispõe sobre o exercício de docentes abrangidos pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010/2007
Portaria Conjunta G/CEL/ CENP/COGSP/CEI, de 9-3-2010
Os Coordenadores de Esporte e Lazer, de Estudos e Normas Pedagógicas, de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e de Ensino do Interior, baixam a presente Portaria que estabelece o Regulamento da Olimpíada Colegial do Estado de São Paulo para 2010.
FEDERAL
Modelo para certificação de proficiência equivalente à conclusão do Ensino Médio - ENEM
RESOLUÇÃO No- 137, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Estabelece os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em todo o território nacional.
Legislação - publicações do período de 11/03/10 a 19/03/2010
Portaria Conjunta G/CEL/ CENP/COGSP/CEI, de 9-3-2010
Os Coordenadores de Esporte e Lazer, de Estudos e Normas
Pedagógicas, de Ensino da Região Metropolitana da Grande São
Paulo e de Ensino do Interior, baixam a presente Portaria que
estabelece o Regulamento da Olimpíada Colegial do Estado de
São Paulo para 2010. pg.28, pg.29, pg.30 e pg.31
DECRETO Nº 55.587, DE 17 DE MARÇO DE 2010
Institui o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e dá providências correlatas
DECRETO Nº 55.588, DE 17 DE MARÇO DE 2010
Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
DECRETO Nº 55.589, DE 17 DE MARÇO DE 2010
Regulamenta a Lei nº 10.948, de 5 de novembro de 2001, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual
LEI Nº 13.983, DE 17 DE MARÇO DE 2010
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007
Portaria CENP de, 11-3-2010
Altera dispositivos da Portaria CENP de 29, publicada a 31/10/2009, que estabelece a sistemática para a realização do Exame Supletivo/2009, em nível de Ensino Médio
FEDERAL
Portaria MEC Sesu instaura processos para desativar cursos superiores
Legislação - publicações do período de 24/03/10 a 05/04/2010
Comunicado Cogsp, de 26-3-2010
Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino e Diretores de Escola
O Coordenador de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo, à vista do que lhe representou o Gestor do Programa Escola de Gestão – Eficiência Energética
Legislação - publicações do período de 05/03/10 a 19/04/2010
Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino e Diretores dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos
Legislação - publicações do período de 20/04/10 a 03/05/2010
Concurso - I Prêmio “ Ser Autor” – 2010 - Regulamento
DECRETO Nº 55.727, DE 20 DE ABRIL DE 2010 Institu o Programa SP Educação com Saúde
DECRETO Nº 55.753, DE 30 DE ABRIL DE 2010 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral
Total de cargos e funções da Secretaria da Educação-SP
Resumo resultado do concurso promoção do Magistério
COMUNICADO CG DE 16 -4-2010 - pg. 19, pg. 20, pg. 21 e pg. 22.
Legislação - publicações do período de 04/05/10 a 24/05/2010
DECRETO Nº 55.769, DE 5 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação
Legislação Federal
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA No- 14, DE 21 DE MAIO DE 2010
Institui o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente
Legislação - publicações do período de 25/05/10 a 21/06/2010
Legislação - publicações do período de 26/06/10 a 15/07/2010
Instrução CENP/DRHU, de 30-06-2010
a Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, objetivando o cumprimento da carga horária estabelecida nas matrizes curriculares do ensino fundamental e médio das escolas públicas estaduais
Resolução, de 9-6-2010
Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 100/2010, que dispõe sobre a aplicação das Resoluções CNE 2, de 18-06-2007 e CNE 3, de 2 de julho de 2007, no âmbito do Sistema Estadual Paulista, e dá outras providências.
Deliberação CEE 100/2010
Legislação - publicações do período de 16/07/10 a 21/07/2010
DECRETO Nº 56.031, DE 20 DE JULHO DE 2010 - pg. 03, pg. 04, pg. 05, pg. 06, pg. 07 e pg. 08
Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas, as Quase Ameaçadas, as Colapsadas, Sobrexplotadas, Ameaçadas de Sobrexplotação e com dados insuficientes para avaliação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Despacho do Secretário, de 16-7-2010
Protocolo: 1478/0001/2009
Protocolo 1478/0001/2009
Interessado: APASE
Legislação - publicações do período de 22/07/10 a 19/08/2010 - n° 17
cadastramento de alunos, coleta de vagas
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Ligue para AESP Odonto
Telefone e endereço das
Diretorias de ensino:
Endereço do
Conselho Estadual
da Educação
troca de informações,
esclarecimento de dúvidas,
envio de sugestões, etc.,
e-mail:
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