Legislação

– São Paulo, 120 (199) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Comunicado COGSP/SME/ATP -1, de 19-10-2010

Com a finalidade de dar atendimento integral às disposições da Portaria Conjunta SEE/SME nº 1 de 26 de Agosto de 2010, fica alterado o cronograma contido no anexo único da referida Portaria na seguinte conformidade:

23/10 e 24-10-2010 - Compatibilização prévia automática entre demanda das fases I e II e vagas existentes, pelo Sistema de Cadastro de Alunos da SEE/Escola On-Line da SME.

de 25/10 a 10-11-2010 - Digitação das matrículas, para o ano letivo de 2011, dos alunos do ensino fundamental em continuidade de estudos, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA no Sistema de Cadastro de Alunos da SEE/Escola On-Line da SME.

Até 05-11-2010 – Validação pelas Diretorias Regionais de Ensino/SEE e Diretorias Regionais de Educação/SME das matrículas e encaminhamentos realizados pelo Sistema de Cadastro de Alunos da SEE/Escola On-Line da SME.

06/11 e 07-11-2010 – Compatibilização definitiva automática entre demanda das Fases I e II e vagas existentes, pelo Sistema de Cadastro de Alunos da SEE/Escola On-Line da SME.

de 08/11 a 12-11-2010 – Formação de classes e matrícula no Sistema de Cadastro de Alunos da SEE/Escola On-Line da SME dos candidatos compatibilizados para o ingresso no ensino fundamental das Fases I e II.

de 13/11 a 15-11-2010 – Compatibilização prévia automática entre demanda da fase III e as vagas existentes, pelo Sistema de Cadastro de Alunos da SEE/Escola On-Line da SME.

de 16/11 a 19-11-2010 – Validação pelas Diretorias Regionais de Ensino/SEE e Diretorias Regionais de Educação/SME das matrículas e encaminhamentos realizados pelo Sistema de Cadastro de Alunos da SEE/Escola On-Line da SME.

20/11 e 21-11-2010 - Compatibilização definitiva automática entre demanda da Fase III e vagas existentes, pelo Sistema de Cadastro de Alunos da SEE/Escola On-Line da SME.

de 22/11 a 30-11-2010 – Formação de classes e matrícula  o Sistema de Cadastro de Alunos da SEE/Escola On-Line da SME dos candidatos da Fase III compatibilizados para as Escolas Estaduais e Municipais.

a partir de 06-12-2010 – Cadastramento dos candidatos à vaga no ensino fundamental, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, na rede pública, que não se inscreveram nas Fases II e III, nos prazos previstos para o processo, e compatibilização automática diária.

a partir de 12-01-2011 - Cadastramento dos candidatos à vaga na rede pública, que não se inscreveram nos prazos previstos no Programa de Matrícula Antecipada/2011, executado no segundo semestre de 2010, e não tenham matrícula em 2011, com compatibilização automática diária.